T.S.T Marcos Diogo

 A princípio a adoção do EPI correto anula o pagamento de insalubridade, porém só isso pode não ser o suficiente.É preciso tomar certas precauções para não ser pego de surpresa no caso de um processo trabalhista.A NR 06 não diz nada a respeito e tampouco a NR 15 - que estabelece apenas os limites de tolerância quanto à exposição aos agentes agressivos, determinando assim, o pagamento de insalubridade.

O que deve ser feito para anular o pagamento da insalubridade?

1- Adoção do EPI correto é o primeiro passo;

2- Manter em arquivo a ficha de entrega dos EPI's com assinatura do funcionário;

3- Treinar os funcionários no uso correto dos EPI's;

4- Manter em arquivo os registros dos treinamentos;

5- Manter em arquivo cópia dos CA's;

6- Adotar medidas de prevenção que visem a eliminação ou neutralização do agente (manter em arquivo fotos, projetos, notas fiscais, etc..)

7- Se houver um PPRA, tudo isso tem que estar comtemplado no PPRA;

8- Fiscalizar o uso correto dos EPI's e manter em arquivo os registros das fiscalizações;

Com essas medidas ficará fácil anular a insalubridade. Veja a matéria

"EPI e Insalubridade - Equipamento não libera do pagamento de adicional de insalubridade"